Primeiramente agradecemos pelo contato!
Uma breve apresentação da nossa equipe: somos uma estrutura licenciada de alto padrão localizada na Região do Vêneto. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados e especializados em cidadania italiana, inclusive advogados italianos e brasileiros.
Nossos princípios são a eficiência e a transparência.
Pela descrição do seu caso, se trata de processo de reconhecimento de cidadania italiana por via judicial, ou seja, perante o Tribunal Italiano competente, com base na tese da via materna: quando existe mulher na linha de transmissão de cidadania italiana, com filho(a) nascido(a) antes de 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição da República Italiana), sendo fundamentada no princípio constitucional da igualdade do direito de transmitir a cidadania italiana.
O reconhecimento judicial de cidadania italiana possui muitas vantagens, dentre elas:
(a) possibilidade de permanecer no Brasil (ou outro país de residência) durante todo o período de duração do processo, ou seja, sua vida seguirá normalmente;
(b) possibilidade de juntar demais membros da família, num mesmo processo, desde que sejam descendentes do mesmo ancestral italiano (litisconsórcio ativo), dividindo o valor dos honorários e custas processuais;
(c) aproveitamento da mesma pasta de documentos, possibilitando dividir os valores relacionados à emissão das certidões, tradução juramentada, apostilamento, expedição, etc.
Em anexo encaminhamos nossa proposta de prestação de serviços para o reconhecimento da cidadania italiana judicial, contendo mais esclarecimentos a respeito das etapas do processo, prazos e documentos necessários.
Para facilitar, segue abaixo exemplo de cálculo para processo judicial com 5 requerentes:
Sinal de negócio: € 740 por pessoa (para formalizar o contrato)
3 parcelas trimestrais: € 247 por pessoa (primeira parcela apenas após o protocolo do pedido de reconhecimento)
Serviços inclusos nos honorários: realizar todas as atividades e providências necessárias ao devido andamento processual, compreendendo:
• protocolo da petição inicial;
• acompanhamento das movimentações processuais, apresentação de documentos, cumprimento de intimações, manifestações processuais, providências necessárias para a audiência, bem como,
• custas e despesas processuais pertencentes ao Poder Judiciário Italiano.
Serviços especiais inclusos:
• posterior encaminhamento da sentença, certidão de trânsito em julgado e certidões originais dos atos da vida civil dos requerentes e antepassados da linha de transmissão de cidadania italiana para o Comune de origem do ancestral italiano da família;
• requerimento de transcrição das certidões dos atos da vida civil dos requerentes perante o Comune de origem do ancestral italiano da família;
• encaminhamento das certidões italianas transcritas aos requerentes em formato digital;
• encaminhamento das instruções aos requerentes para realizar a inscrição junto ao Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero (A.I.R.E.).
OBS: nosso escritório italiano é devidamente registrado e assegurado, sempre realizamos emissão de Nota Fiscal Eletrônica
OBS: aceitamos pagamento em nossa conta bancária brasileira
OBS: recomendamos incluir como requerentes os filhos menores de idade a partir de 13 anos, para evitar atingir a maioridade antes do final do processo. Os menores até 12 anos serão reconhecidos cidadãos italianos após a conclusão do processo de reconhecimento do genitor, sendo necessário efetuar sua inclusão quando do momento da inscrição do genitor junto ao AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero - Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior, ou seja, cidadão italianos residentes fora da Itália).
No caso dos filhos a partir de 13 anos, serão considerados como requerentes comuns, não havendo diferença de valor.
OBS: conforme estabelecido pela legislação italiana, cada requerente deverá efetuar a própria inscrição junto ao AIRE após a conclusão da transcrição das certidões perante o Comune competente, conforme as instruções que enviaremos posteriormente.
OBS: favor nos consultar a respeito das taxas para desmembramento dos processos com mais de 10 requerentes se for o caso da sua família, considerando a mudança de competência dos Tribunais Italianos para julgamento dos processos de reconhecimento.
Havendo disposição em prosseguir conosco, primeiramente deveremos analisar os documentos da família, de forma a confirmar se será possível prosseguir com o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Valor para análise de documentos: €290.
Confirmada a possibilidade de prosseguir com o processo, para tratar de eventuais retificações necessárias, bem como demais questões a respeito da montagem da pasta de documentos, formalizaremos o contrato de prestação de serviços para oficializar o consentimento de acesso aos dados pessoais, de forma a respeitar os termos da legislação europeia da "privacy".
Desejando formalizar o contrato conosco, podemos organizar uma videoconferência com todos os interessados, para nos conhecermos melhor e esclarecer dúvidas, será um grande prazer! Nesse caso, por gentileza preencher a árvore genealógica em anexo com o maior número possível de informações.
Agradecemos antecipadamente pela confiança em nossos serviços.
Para nós será uma honra acompanhar a jornada da família de vocês!
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Atenciosamente,
Estefania De Marchi
Advogada – OAB/PR 42.667 (Ordem dos Advogados do Paraná)
OA 66114L (Ordem dos Advogados de Lisboa)
