Primeiramente agradecemos pelo retorno.
A respeito da sua dúvida, a jurisprudência, ou seja, o conjunto de decisões judiciais, tem sido de julgamento favorável aos requerentes que apresentam pedidos com base nesse fundamento.
Em respeito ao Código de Ética de Advogados, somos muito transparentes ao esclarecer que nenhum advogado pode garantir exatamente qual será a decisão final do juiz, pois o magistrado possui poder e liberdade de analisar as provas apresentadas e interpretar a legislação para cada caso concreto.
Entretanto, frisamos que isso é completamente normal e ocorre em todos os tipos de processos judiciais, não se restringindo apenas aos processos de reconhecimento de cidadania italiana.
Por isso é importante apresentar todos os documentos exigidos pela legislação, obedecendo a todos os requisitos formais respectivos, de forma a favorecer o julgamento de procedência do pedido, ou seja, entregar ao magistrado todos os elementos necessários para a formação da sua convicção.
Prazo aproximado: 2 a 3 anos, dependendo da carga de trabalho dos funcionários públicos.
O requerente permanece no Brasil durante todo o processo, não precisa viajar para a Itália em nenhum momento.
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A sentença será disponível aproximadamente 30 dias úteis após a audiência
A legislação italiana não prevê prazo específico para esse ato, porém acompanhamos constantemente
Após a publicação da sentença, deveremos aguardar mais 30 dias para o trânsito em julgado
Após o trânsito em julgado da sentença de reconhecimento, ou seja, quando a decisão se torna definitiva, vocês serão oficialmente reconhecidos cidadãos italianos!
Além disso, nosso escritório enviará ao órgão de registro civil competente (ou seja, Comune de origem da família de vocês), a determinação judicial de transcrição das certidões de nascimento e, quando houver, casamento, de todos os requerentes.
Assim que os atos forem transcritos, enviaremos as vias originais digitalizadas para a família (certidões de nascimento e/ou casamento transcrita perante o orgão italiano competente).
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Após o trânsito em julgado da sentença de reconhecimento, ou seja, quando a decisão se torna definitiva, nosso escritório enviará ao órgão de registro civil competente a determinação judicial de transcrição das certidões de nascimento e, quando houver, casamento, de todos os requerentes. Assim que os atos forem transcritos, enviaremos as vias originais para a família (certidões de nascimento e/ou casamento transcrita perante o orgão italiano competente).
De posse de tais documentos, os requerentes deverão realizar a inscrição junto ao AIRE - Cadastro de Cidadãos Italianos Residentes no Exterior, tudo por meio de portal online, juntando um documento de identificação, as certidões de nascimento e/ou casamento transcritas perante o orgão italiano competente, bem como um comprovante de endereço recente (daremos as devidas orientações).
Conclusa a inscrição junto ao AIRE, será possível soliciar e emissão dos passaportes italianos por meio do sistema do Consulado italiano (ou seja, não precisa ir para a Itália em nenhum momento).
Após o reconhecimento da cidadania italiana, o requerente será considerado cidadão italiano desde o seu nascimento, até o final da sua vida.
Havendo disposição em prosseguir conosco, será necessário primeiramente analisar as certidões da família em inteiro teor, de forma a confirmar se será possível prosseguir com o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Não será cobrado nenhum valor para realização dessa avaliação preliminar, porém partimos do pressuposto que sua família deseja efetivamente formalizar o contrato conosco, será um voto de confiança.
Confirmada a possibilidade de prosseguir com o processo, para tratar de eventuais retificações necessárias, bem como demais questões a respeito da montagem da pasta de documentos, formalizaremos o contrato de prestação de serviços para oficializar o consentimento de acesso aos dados pessoais, de forma a respeitar os termos da legislação europeia da "privacy".
Havendo interesse em prosseguir conosco, vamos agendar uma videoconferência com todos os interessados para nos conhecer melhor e esclarecer dúvidas, será um grande prazer! Pedimos a gentileza de solicitar o agendamento apenas se realmente houver interesse em formalizar o contrato conosco.
Desejando formalizar o contrato conosco, por gentileza preencher a árvore genealógica em anexo com o maior número possível de informações.
Agradecemos antecipadamente pela confiança em nossos serviços, para nós será uma honra acompanhar a jornada da família de vocês!
Atenciosamente,
Estefania De Marchi
Advogada - OAB/PR 42.667
