Primeiramente agradecemos pelo contato e pelo interesse no reconhecimento de cidadania italiana judicial.
Uma breve apresentação da nossa equipe: somos uma estrutura licenciada de alto padrão localizada na Região do Vêneto. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados e especializados em cidadania italiana, inclusive advogados italianos e brasileiros.
Nossos princípios são a eficiência e transparência.
Para realizar o processo de reconhecimento de cidadania italiana por via judicial, ou seja, perante o Tribunal Italiano competente, existem duas possibilidades atualmente, com base em teses diversas:
(a) tese da via materna: quando existe mulher na linha de transmissão de cidadania italiana, com filho(a) nascido(a) antes de 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição da República Italiana), sendo fundamentada no princípio constitucional da igualdade do direito de transmitir a cidadania italiana;
(b) tese do tempo de espera / "tempo di attesa": baseada no longo tempo de espera junto aos Consulados Italianos no Brasil, para realizar o processo de reconhecimento, fundamentada na incapacidade do poder público de prestar atendimento em tempo razoável aos cidadãos.
O reconhecimento judicial de cidadania italiana possui muitas vantagens, dentre elas:
(a) possibilidade de permanecer no Brasil durante todo o período de duração do processo, ou seja, sua vida seguirá normalmente;
(b) possibilidade de juntar demais membros da família, num mesmo processo, desde que sejam descendentes do mesmo ancestral italiano (litisconsórcio ativo), dividindo o valor dos honorários e custas processuais;
(c) aproveitamento da mesma pasta de documentos, possibilitando dividir os valores relacionados à emissão das certidões, tradução juramentada, apostilamento, expedição, etc.
Em anexo encaminhamos nossa proposta de prestação de serviços para o reconhecimento da cidadania italiana judicial, contendo mais esclarecimentos a respeito das etapas do processo, prazos e documentos necessários.
Para facilitar, seguem abaixo dois exemplos de cálculo de honorários e custas processuais:
Exemplo 1 - processo judicial com 10 requerentes, considerando que incide o valor de €300 para cada requerente adicional: €5.000 + 2.700 (300 x 9 requerentes adicionais) = €7.700 (honorários advocatícios) €800 (custas processuais iniciais e finais, pertencentes unicamente ao Poder Judiciário Italiano) €8.500 (€7.700 + €800) - valor total €850 por cada requerente (divisão por 10 requerentes) |
Exemplo 2 - processo judicial com 5 requerentes, considerando que incide o valor de €300 para cada requerente adicional: €5.000 + 1.200 (300 x 4 requerentes adicionais) = €6.200 (honorários advocatícios) €800 (custas processuais iniciais e finais, pertencentes unicamente ao Poder Judiciário Italiano) €7.000 (€6.200 + €800) - valor total €1.400 por cada requerente (divisão por 5 requerentes) |
OBS: recomendamos incluir como requerentes os filhos menores de idade a partir de 13 ou 14 anos, para evitar atingir a maioridade antes do final do processo. Os menores até 12 anos serão reconhecidos cidadãos italianos após a conclusão do processo de reconhecimento do genitor, sendo necessário efetuar sua inclusão quando do momento da inscrição do genitor junto ao AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero - Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior, ou seja, cidadão italianos residentes fora da Itália).
Havendo disposição em prosseguir conosco, primeiramente deveremos analisar as certidões da família em inteiro teor, de forma a confirmar se será possível prosseguir com o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Valor para análise de documentos: €290 (mediante abatimento nos honorários posteriormente).
Confirmada a possibilidade de prosseguir com o processo, para tratar de eventuais retificações necessárias, bem como demais questões a respeito da montagem da pasta de documentos, formalizaremos o contrato de prestação de serviços para oficializar o consentimento de acesso aos dados pessoais, de forma a respeitar os termos da legislação europeia da "privacy".
II. Serviços no Brasil
Se for de interesse a contratação de serviços realizados em solo brasileiro, seguem honorários advocatícios:
1. Retificação das certidões brasileiras por via administrativa (pedido efetuado diretamente ao cartório): R$ 3.700,00
Havendo mais de uma certidão para retificar:
a) Se estiver no mesmo cartório, haverá acréscimo de R$ 200,00 por documento;
b) Se estiver em cartório distinto, haverá acréscimo de R$ 350,00 por documento.
As emissões das novas certidões, após a retificação, terão os seguintes custos:
a) R$ 250,00 cada emissão de CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR;
b) R$ 190,00 cada TRADUÇÃO JURAMENTADA;
c) R$ 65,00 cada APOSTILAMENTO acima de 6 documentos (incluso serviço postal).
III. Procedimentos judiciais (pedido efetuado perante o juiz): R$ 4.700,00
O procedimento judicial é necessário nas seguintes hipóteses:
a) Eventual negativa de retificação na esfera administrativa, ou seja, se algum cartório se negar a efetuar a retificação solicitada por via administrativa;
b) Se for preciso efetuar o registro tardio de documentos religiosos;
c) Para manter o mesmo sobrenome aos descendentes vivos.
3. Conclusão
Desejando formalizar o contrato conosco, podemos organizar uma videoconferência com todos os interessados, para nos conhecermos melhor e esclarecer dúvidas, será um grande prazer! Nesse caso, por gentileza preencher a árvore genealógica em anexo com o maior número possível de informações. Pedimos a gentileza de solicitar o agendamento apenas se realmente houver interesse em formalizar o contrato conosco.
Agradecemos antecipadamente pela confiança em nossos serviços.
Para nós será uma honra acompanhar a jornada da família de vocês!
Atenciosamente,
Estefania De Marchi
Advogada - OAB/PR 42.667
