Uma breve apresentação da nossa equipe: somos uma estrutura licenciada de alto padrão localizada na Região do Vêneto. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados e especializados em cidadania italiana, inclusive advogados italianos e brasileiros.
Nossos princípios são a eficiência e a transparência.
1. Breves esclarecimentos a respeito das questões envolvidas na transcrição de documentos perante o Comune:
Relativamente à transcrição dos atos civis perante o Comune italiano, mesmo após a conclusão do processo de reconhecimento de cidadania italiana, inclusive nos casos em que o passaporte italiano foi até emitido por meio do sistema do Consulado Italiano, em alguns casos não ocorre a transcrição das certidões dos atos da vida civil perante o Comune (atos da vida civil podem ser: nascimento, casamento, divórcio e óbito).
Isso pode acontecer por razões diversas, tais como: (a) Consulado Italiano atrasa a comunicação do reconhecimento da cidadania ao oficial responsável perante o Comune; (b) oficial responsável perante o Comune recebe a comunicação do Consulado, porém atrasa a transcrição dos atos; (c) Consulado Italiano envia a comunicação do reconhecimento da cidadania para endereço de Posta Eletronica Certificata - PEC equivocado do Comune; (d) mesmo nas hipótese de reconhecimento presencial em solo italiano, o oficial responsável atrasa a transcrição dos atos após a conclusão do processo.
Os atrasos ocorrem muitas vezes por excesso de pedidos e/ou ausência de funcionários qualificados para realizar as transcrições. Em algumas localidades, por razões de dívidas do Comune, conflitos políticos ou emergências, alguns serviços simplesmente são suspensos por impossibilidade de realizar concursos públicos para contratar novos funcionários.
Independentente de qual foi o motivo, a transcrição das certidões é de fundamental importância, pois é um direito dos cidadãos italianos e garante que o reconhecimento da cidadania seja mantido no decorrer do tempo, também para as gerações futuras.
2. Honorários advocatícios:
Nossa equipe possui muitos anos de experiência consolidada em relação ao reconhecimento de cidadania italiana, bem como nas demais questões envolvidas e/ou decorrentes, como é o caso da transcrição dos atos da vida civil (nascimento, casamento e óbito) perante o Comune.
O valor dos honorários para o serviço de solicitação de transcrição dos atos da vida civil perante o Comune, para cidadãos italianos reconhecidos, é de duas parcelas de €1.000,00, cujo pagamento será efetuado como abaixo:
(a) primeira parcela quando da contratação dos serviços, ou seja, como sinal de negócio;
(b) segunda parcela após a emissão das certidões transcritas, antes de encaminhar ao cliente, quando enviaremos as vias digitalizadas dos documentos.
3. Expedição dos documentos:
O valor para expedição dos documentos com rastreamento até o destino final fornecido pelo cliente é de €60,00, com pagamento realizado juntamente com a segunda parcela dos honorários.
4. Serviços inclusos:
Nos valores acima mencionados estão inclusas as seguintes despesas:
- eventuais taxas para emissão dos documentos;
- despesas com ligações telefônicas;
- despesas com locomoção (combustível, pedágios, hospedagem, etc.);
- despesas para enviar os documentos ao Brasil mediante rastreamento até o destino final fornecido pelo cliente.
5. Formas de pagamento:
- mediante transferência em nossa conta bancária brasileira, conforme câmbio do dia;
- mediante o sistema de remessa internacional com taxas muito econômicas chamado Remessa Online, disponível também no Brasil - https://www.remessaonline.com.
br/ - mediante o sistema de remessa internacional com taxas muito econômicas chamado TransferWise, disponível também no Brasil - https://wise.com/br/
6. Prazo
Nos termos da legislação italiana, o prazo para a conclusão dos atos administrativos será de 180 dias no máximo, ou seja, os funcionários possuem até 6 meses para concluir os procedimentos (artigo 2 da Legge 7 agosto 1990, n. 241, que dispõe acerca das novas normas em matéria de procedimento administrativo, com as atualizações decorrentes do artigo 7, comma 1, legge n. 69 del 2009).
É importante ressaltar que o tempo para a conclusão da transcrição das certidões pode variar dependendo da quantidade de habitantes e tamanho da estrutura do Comune em questão, além da época do ano, considerando os recessos de agosto, dezembro e janeiro, bem como a carga de trabalho dos funcionários públicos italianos, o que também é muito diversa dependendo da região.
Mesmo assim, nosso interesse sempre será estimular os funcionários a concluir o serviço no prazo mais veloz possível!
7. Atualizações acerca do andamento do caso:
O cliente receberá atualizações periódicas a respeito do andamento do caso, sempre que houver qualquer novidade.
8. Próximos passos:
Desejando contratar nossos serviços, por gentileza enviar as seguintes informações, incluindo eventuais cópias de documentos, quando possível:
- comunicação recebida informando o reconhecimento da cidadania italiana (e-mail ou correspondência do Comune e/ou Consulado);
- nome completo do ancestral italiano;
- nome completo dos pais do ancestral italiano;
- data de nascimento do ancestral italiano / data de casamento do ancestral italiano (quando o matrimônio ocorreu na Itália);
- comunicação enviada ao Comune relativamente à transcrição dos atos (seja aquela fornecida pelo Consulado Italiano, seja aquela realizada pelo próprio cliente, quando isso ocorrer);
- comprovante de inscrição junto ao sistema fast.it, quando houver);
- cópia do documento de identificação do(s) requerente(s) cidadão(s) italiano(s) reconhecido(s);
- endereço completo do(s) requerente(s) cidadão(s) italiano(s) reconhecido(s).
9. Validade da proposta:
Esta proposta possui o prazo de validade de 30 dias. Após esse prazo, por gentileza solicitar nossa proposta atualizada.
Para nós será uma honra acompanhar a jornada da sua família.
