Bom dia pessoal! Com muita honra informamos que foi atribuído o número ao processo da família de vocês!
Seguem informações:
Ruolo Generale
N. ***
Registro: Contenzioso Civile
Ufficio: Tribunale Ordinario di ***
Para acessar as informações, no aplicativo Giustizia Civile, clicar: home - *** Tribunale Ordinario - Contenzioso Civile, inserir o número em Ruolo Generale
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=it.giustizia.civile&hl=it&gl=US
Apple: https://apps.apple.com/it/app/giustizia-civile/id598913361
Próximas etapas:
Aguardamos que seja sorteado o juiz que será responsável pelo julgamento da causa, isso é feito automaticamente pelo Tribunal.
Posteriormente o juiz designará a data da audiência com base na sua agenda (essa parte pode demorar, estejam preparados, porém não podemos interferir).
Não é necessária a presença das partes na audiência, como advogados nós vamos representar a família de vocês.
A sentença será disponível aproximadamente 45 dias úteis após a audiência, porém nem sempre os juízes respeitam esse prazo na prática, vai depender da quantidade de processos em julgamento naquele período.
Após a publicação da sentença, deveremos aguardar 60 dias para que ocorra o trânsito em julgado, ou seja, para que a sentença se torne definitiva.
Após o trânsito em julgado, apresentaremos o pedido de registro da sentença perante a Agenzia delle Entrate (Receita Federal Italiana) e a Agenzia deverá comunicar o Tribunal respectivo que o registro foi efetuado. Após recebimento da comunicação por parte da Agenzia delle Entrate, o Tribunal vai emitir a certidão de trânsito em julgado.
OBS: estejam preparados porque muitas vezes a Agenzia delle Entrate demora bastante para comunicar ao Tribunal a respeito do registro da sentença. Também vai depender da quantidade de processos pendentes de registro naquele período. Infelizmente não podemos interferir no ritmo de trabalho das autoridades italianas.
Após a emissão da certidão de trânsito em julgado, enviaremos todos os documentos ao Comune de origem da família de vocês, para que o oficial responsável efetue a transcrição das certidões dos atos da vida civil.
Conclusas as transcrições das certidões, cada requerente deverá realizar a inscrição junto ao AIRE (cadastro dos cidadãos italianos residentes no exterior) e, posteriormente, será possível solicitar a emissão do passaporte italiano.
A legislação italiana não prevê prazo específico para todos os atos, então por enquanto aguardamos. Realizamos sempre acompanhamento e lhes avisaremos assim que tivermos novidades.
Dessa forma, podem ficar tranquilos, será aplicada a legislação vigente em relação ao processo de reconhecimento da família de vocês, bem como as taxas atualmente em vigor.
Agradecemos novamente pela confiança!
Para facilitar a organização de vocês, segue a programação para o pagamento das próximas parcelas:
1) à vista o valor equivalente a € 2.050,00 - ok
2) parcela 2 - após obtenção do número do processo - € 683,00 - 04/09/2023
3) parcela 3 - 90 dias após protocolo - € 683,00 - 04/12/2023;
4) parcela 4 - 180 dias após protocolo - € 483,00 - 04/03/2024;
5) parcela 5 - após sentença - € 200,00
Seguem os dados bancários para realizar o depósito quando possível, por gentileza:
PIX: 040.788.499-89
Banco Bradesco - 237
Estefânia De Marchi Assunção
CPF 040.788.499-89
Agência 2329-9
C/c 3010-4
Valor €***
Na presente data equivalente a R$ ***
Câmbio Turismo SP: 5,58
https://www.melhorcambio.com/euro-hoje
Qualquer dúvida, estamos à disposição!
Agradecemos pela confiança!
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Boa tarde @Isabel Coghi querida! Apenas para avisar que recebemos a confirmação de aprovação do protocolo por parte do Tribunal para o processo da Maria Eugenia, então estamos avançando
Próximos passos:
Atribuição do número do processo, chamado Ruolo Generale (RG)
Atribuído o número de RG, enviaremos as informações, juntamente com as instruções para acessar o andamento do processo por meio do aplicativo ✅
Então aguardamos a atribuição do RG após o retorno das comunicações aos órgãos competentes, não é previsto prazo para essa etapa, porém efetuamos sempre acompanhamento, esperamos ter novidades em breve ✨????
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Apenas conhecimento da família de vocês, fizemos novo contato com a Cancelleria do Tribunal de ***, o responsável explicou que estão aguardando o retorno de todas as comunicações, ou seja, Ministério do Interior, Ministério do Exterior e Consulados italianos envolvidos, infelizmente os Consulados estão demorando para dar retorno (no caso da família de vocês os Consulados Italianos de *** e ***, com base nos locais de residência dos descendentes da linha de transmissão de cidadania)
Então não se trata do Tribunal propriamente, e sim de receber a confirmação da notificação dos Consulados, para os quais infelizmente esse serviço não é uma prioridade, inclusive nos disseram que a mesma demora está acontecendo com outros processos também
De toda forma, acompanhamos constantemente, assim que o Tribunal tiver retorno de todas as comunicações obrigatórias, será atribuído o número do processo e lhes avisaremos o quanto antes