Oi pessoal! Temos noticias maravilhosas por aqui! Vocês foram reconhecidos cidadãos italianos!
Segue sentença de procedência para os arquivos da família:
Próximos passos:
- aguardar 60 dias úteis para o trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva (imutável);
- receber a confirmação de registro da sentença perante a Receita Federal (Agenzia delle Entrate): essa fase não possui prazo específico, vai depender da quantidade de processos para registro perante esse órgão;
- após esse prazo, realizaremos o encaminhamento das certidões originais ao Comune de origem da família de vocês para a transcrição das certidões de nascimento e eventual casamento dos requerentes (atos da vida civil);
- o oficial responsável vai efetuar as transcrições e emitir as certidões italianas respectivas digitalizadas;
- vamos lhes encaminhar as certidões digitalizadas;
- você deverão realizar a inscrição junto ao cadastro dos cidadãos italianos residentes fora da Itália, chamado Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero - AIRE;
- após a conclusão da inscrição junto ao AIRE será possível solicitar a emissão do passaporte italiano!
• IMPORTANTE: após a conclusão da inscrição junto ao AIRE será possível apresentar declaração de eleição de cidadania para filhos menores que ficaram fora do processo, com prazo até *31/05/2026*
Observação importante: a legislação italiana não prevê prazo específico para a realização da transcrição das certidões, sendo cerca de 180 dias, aproximadamente, pelo que vemos nos outros casos
Porém fazemos acompanhamento periodicamente e lhes avisaremos assim que as certidões transcritas estiverem disponíveis!
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Quando possível, pedimos a gentileza de providenciar a transferência da última parcela, muito obrigada!
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A partir de agora está encerrada a fase judicial (perante o Tribunal) e vai começar a fase administrativa (perante o Comune, que é um dos órgãos da Administração Pública Italiana)
Junto ao Comune, o oficial responsável vai efetuar as transcrições e emitir as certidões italianas respectivas digitalizadas relativas aos atos da vida civil dos requerentes.
Lembrando que não existe prazo específico previsto pela legislação italiana, porém a médica é de cerca 180 dias, aproximadamente, para a conclusão dessa etapa
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Aproveitando o contato, conforme previsto em nosso contrato de prestação de serviços, a partir da disponibilização da sentença, é devido o montante relativo à taxa de registro respectiva, no valor de €100,00, por gentileza.
Como condição especial exclusivamente para nossos clientes, aceitamos o pagamento através do sistema Wise, uma solução que oferece diversas vantagens para facilitar nossa transação.
Ao optar pelo Wise, vocês poderão realizar o pagamento sem a incidência de IVA (imposto italiano) e aproveitar taxas de câmbio muito mais favoráveis, garantindo um valor final mais econômico. Além disso, o cadastro na plataforma é totalmente gratuito e permite remessas internacionais de forma rápida e segura, inclusive por meio do sistema PIX.
Acreditamos que essa opção lhes trará maior eficiência e economia. Caso tenham alguma dúvida ou precisem de assistência para realizar o cadastro, estamos à disposição para ajudar.
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Agradecemos pela confiança!