Oi pessoal! Temos noticias maravilhosas por aqui! Vocês foram reconhecidos cidadãos italianos!
Segue sentença de procedência para os arquivos da família:
Próximos passos:
- aguardar 60 dias úteis para o trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva (imutável);
- receber a confirmação de registro da sentença perante a Receita Federal (Agenzia delle Entrate): essa fase não possui prazo específico, vai depender da quantidade de processos para registro perante esse órgão;
- após esse prazo, realizaremos o encaminhamento das certidões originais ao Comune de origem da família de vocês para a transcrição das certidões de nascimento e eventual casamento dos requerentes (atos da vida civil);
- o oficial responsável vai efetuar as transcrições e emitir as certidões italianas respectivas digitalizadas;
- vamos lhes encaminhar as certidões digitalizadas;
- você deverão realizar a inscrição junto ao cadastro dos cidadãos italianos residentes fora da Itália, chamado Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero - AIRE;
- após a conclusão da inscrição junto ao AIRE será possível solicitar a emissão do passaporte italiano!
Observação importante: a legislação italiana não prevê prazo específico para a realização da transcrição das certidões, sendo cerca de 180 dias, aproximadamente, pelo que vemos nos outros casos
Porém fazemos acompanhamento periodicamente e lhes avisaremos assim que as certidões transcritas estiverem disponíveis!
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Quando possível, pedimos a gentileza de providenciar a transferência da última parcela, muito obrigada!
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A partir de agora está encerrada a fase judicial (perante o Tribunal) e vai começar a fase administrativa (perante o Comune, que é um dos órgãos da Administração Pública Italiana)
Junto ao Comune, o oficial responsável vai efetuar as transcrições e emitir as certidões italianas respectivas digitalizadas relativas aos atos da vida civil dos requerentes.
Lembrando que não existe prazo específico previsto pela legislação italiana, porém a médica é de cerca 180 dias, aproximadamente, para a conclusão dessa etapa